O director do Gabinete Provincial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Baptista Correia, reconheceu, ontem, em Luanda, que a terceira e última fase do processo de recadastramento e prova de vida dos antigos combatentes, órfãos, viúvas e deficientes de guerra registou a ausência de um número considerável de assistidos.
Entretanto, o responsável esclareceu, por outro lado, que os cidadãos que se encontram no estrangeiro e que, por conseguinte, têm estado a enviar as declarações nos consulados vão merecer, segundo Baptista Correia, outra atenção diferente dos pensionistas que não apresen taram e nem apresentam justificação.
"Os cidadãos no estrangeiro que enviaram declarações de prova de vida nos consulados terão, obviamente, outra atenção em relação àqueles que, por uma ou outra razão, não apresentaram justificação”, clarificou.
Baptista Correia assegurou que o processo de recadastramento e prova de vida não vai voltar a ser aberto, lembrando que o mesmo levou quatro anos, e que a terceira e última fase arrancou no dia 2 de Maio e encerrou no final do respectivo mês do ano em curso.
O que será feito, sublinhou, é abertura de um posto de atendimento para os cidadãos que, por algum motivo, apresentarem as devidas reclamações.
"A princípio não vamos abrir muitos postos de reclamações. Portanto, estamos a pensar ter apenas um posto no gabinete provincial”, anunciou Baptista Correia.
Por seu turno, o director do gabinete provincial realçou que os cidadãos que estão no processo não poderão usufruir da folha salarial de pensionistas consignados no Sistema de Apoio Social aos Antigos Combatentes.
"Todos os que não foram cadastrados e nem participaram na prova de vida realizada este ano estarão ausentes no Sistema de Pagamento de Pensões e, ao mesmo tempo, não terão direito a retroactivo”, garantiu Baptista Correia.
Reiterou que só estão elegíveis antigos combatentes que nasceram em 1959, enquanto viúvas, órfãos e deficientes de guerra, clarificou, não importa a idade nem a data de nascimento.
Na terceira e última fase do processo estavam previstos cerca de 8 mil antigos combatentes, órfãos, viúvas e deficientes de guerra.