Juízes de garantia entram em funções dentro de uma semana

 

 

Os juízes de garantia vão entrar em funções dentro de uma semana em todo o país, “para exercerem o seu papel no devido momento processual”, informou, esta sexta-feira, em Luanda, o presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.

O magistrado prestou estas declarações, no encontro de concertação do Conselho Superior da Magistratura Judicial, que decorre, neste momento, com o Ministério do Interior, a Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados.

A intenção, segundo Joel Leonardo é antes do dia 2 de Maio, aprovar em Plenário no Conselho Superior da Magistratura Judicial, a deliberação estatuída no Código Processo Penal.

Avançou, igualmente, que o juiz de garantia é uma figura nova que visa assegurar o acesso à justiça e ao direito de forma plena, por parte dos cidadãos.

O encontro, que decorre à porta fechada está a ser orientado pelo presidente conta, também, com a presença do ministro do Interior, Eugénio Laborinho, do Procurador Geral da República, Hélder Pita Groz, e do bastonário da Ordem dos Advogados, Luís Monteiro.