ONU denuncia aumento de repressão no Burundi

As Nações Unidas denunciaram, domingo, a “crescente repressão” de vozes críticas no Burundi, após a recente detenção de cinco defensores dos direitos humanos."A 15 de Março, o Tribunal de Recurso confirmou a decisão do Supremo Tribunal de os manter detidos enquanto aguardam julgamento”, disse uma porta-voz da alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Marta Hurtado, citada pela AFP, em  conferência de imprensa regular em Genebra, Suíça.

Os activistas foram detidos pelos serviços de informação a 14 de Fevereiro, já que quatro deles estavam prestes a voar para o Uganda a partir da capital económica, Bujumbura. O quinto, Prosper Runyange, membro da Associação para a Paz e Promoção dos Direitos Humanos (APDH), foi detido em Ngozi (Norte). Entre os quatro activistas detidos no aeroporto encontrava-se Sónia Ndikumasabo, presidente da Associação de Mulheres Advogadas do Burundi e antiga vice-presidente da Comissão Nacional Independente dos Direitos Humanos.

Os activistas foram acusados de "rebelião, minando a segurança do Estado e o bom funcionamento das finanças públicas”, segundo a ONU, que afirma que as acusações parecem basear-se unicamente na sua relação com a organização não-governamental (ONG) internacional Advogados Sem Fronteiras. "Trabalhar com uma organização não-governamental, mesmo que não esteja registada no Burundi, não é - e não deve ser - proibido pela lei burundesa”, disse Hurtado.

"Esta repressão da sociedade civil surge numa altura em que também estamos a assistir a um ataque à liberdade de imprensa no Burundi”, continuou, citando o caso da jornalista, Floriane Irangabiye, que foi presa em Agosto passado após ter viajado para o Rwanda e condenada em dois de Janeiro a 10 anos de prisão "por alegadamente ter minado a integridade do território nacional”.

Ndayishimiye, tem oscilado entre sinais de abertura no regime, que permanece sob o domínio de poderosos "generais”, e um controlo firme do poder marcado por violações dos direitos humanos denunciadas por ONG. Sucedeu a Pierre Nkurunziza, que morreu em 2020, e que tinha governado o país com punho de ferro desde 2005. "A repressão da sociedade civil, frequentemente baseada numa legislação incompatível com as obrigações do Estado em matéria de direitos humanos, tem sido uma tendência constante no Burundi desde a crise eleitoral de 2015, que forçou muitos defensores dos direitos humanos e jornalistas ao exílio”, concluiu Hurtado.

 

  União Europeia apoia deslocados

A União Europeia (UE) atribuiu esta semana uma verba de nove milhões de euros para ajudar os refugiados do Burundi e também os que já retornaram ao país, noticia a Lusa. Segundo um comunicado da Comissão Europeia, dos nove milhões de euros, uma verba de 1,5 milhões destina-se a projectos de preparação de catástrofes (naturais e causadas pelo homem), sendo que mais de 75 mil habitantes do Burundi foram deslocados internamente em consequência de catástrofes naturais. Desde 2020 que refugiados fugidos da violência desencadeada em 2015 começaram a regressar ao país, mas, em Fevereiro, mais de 300 mil pessoas estavam ainda na Tanzânia, República Democrática do Congo, Rwanda e Uganda, e muito dependentes de ajuda internacional para garantir as necessidades básicas como alimentação, saúde, água potável, saneamento, higiene, abrigo e educação.