Inspecção do Trabalho fiscaliza 311 actividades

Os serviços provinciais da Inspecção Geral do Trabalho (IGT), no Cuanza-Sul, realizaram, durante o período de 2022 até ao primeiro trimestre do ano corrente, acções inspectivas a 311 empresas, entre unidades produtivas e prestadoras de serviços, num total de 5.243 trabalhadores, anunciou, ontem, na cidade do Sumbe, o director da instituição.

Germano Dengue Panda revelou que durante as actividades inspectivas foram detectadas infracções relacionadas com anomalias no pagamento de salários, falta de contribuição à Se-gurança Social, higiene e de equipamentos. No mes-mo período, disse, foram registados 34 acidentes de trabalho, sendo 32 ligeiros e dois graves.

Em consequência das infracções detectadas, disse, foram aplicadas multas no valor de cinco milhões 14 mil e 651 kwanzas.

Quanto aos conflitos, entre entidades empregadoras e os trabalhadores, o responsável do IGT afirmou que no período em balanço foram registadas 154 queixas de conflitos laborais, das quais cem  resolvidas, todas a favor dos trabalhadores, que culminaram com a indemnização aos lesados, na ordem de seis milhões 745 mil 326  kwanzas.

Entre as localidades mais visadas nas actividades inspectivas, apontou os municípios do Sumbe, Porto-Amboim, Amboim e Cela, como sendo os que mais tiveram  queixas e reclamações das entidades empregadoras.

Para Germano Dengue Panda, é preciso haver melhores condições, de acordo com as orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT),  para se prevenir os acidentes nos locais de trabalho. "É necessário enfatizar a prevenção de acidentes e doenças no trabalho, capitalizando os tradicionais pontos fortes do diálogo social”, disse.

 

Ambiente saudável

Germano Dengue Panda considerou ainda fundamental haver mais atenção com a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável, um direito fundamental que assiste todos os trabalhadores.

A observância de um ambiente de trabalho saudável e seguro, acrescentou, ajuda também a promover a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. "É preciso consciencializar e chamar a atenção para a essência do trabalho, bem como promover a cultura de segurança e saúde, de forma a ajudar na redução do numero de mortes e lesões relacionadas com o trabalho.

"O foco estratégico tem de ser o de fortalecer os sistemas nacionais de segurança no trabalho, para construir resiliências capazes de permitir aos trabalhadores enfrentarem crises, assim como aproveitarem as experiências do mundo do trabalho”, destacou.

 

Mais encontros

A administradora municipal-adjunta para a área Política, Social e da Comunidade do Cuanza-Sul, Vanda Lafayete, considerou importante a realização de encontros para "despertar” as empresas e trabalhadores sobre a questão da segurança no local de trabalho.

"A Lei Geral do Trabalho e o regime jurídico dos acidentes e doenças profissionais colocam a protecção da integridade física e psíquica do trabalhador num plano primário em reconhecimento de que só com trabalhadores saudáveis, com físico e mente, se pode alcançar a produção e a produtividade, concorrendo para o progresso económico e social”, disse.

Vanda Lafayete alertou ainda para a importância do fortalecimento das capacidades dos sistemas de segurança, higiene e saúde no trabalho, assim como da prevenção de acidentes.

Pedro João Cassule Manuel Manuel

• Desejo fazer parte da equipe e actuar na ária de informática. Acredito que poderi executar meus conhecimentos teóricos e práticos e ajudar no crescimento da empresa e do grupo de trabalho.

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