Bolsonaro começa a ser julgado a 22 deste mês

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil marcou para 22 de Junho o início do julgamento que pode tornar o ex-Presidente Jair Bolsonaro inelegível. Em comunicado divulgado na segunda-feira à noite (madrugada desta terça-feira em Luanda), o TSE divulgou o cronograma da acção movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e apoiada pelo Ministério Público Eleitoral contra Bolsonaro e o seu candidato a Vice-Presidente, o general Walter Braga Netto.

A Acção de Investigação Judicial Eleitoral, que "discute a prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, será iniciada na sessão plenária do dia 22 de Junho”, explicou o Tribunal. Jair Bolsonaro está a ser acusado de ter lançado ataques contra o sistema de votação em 2022, quando ainda era Presidente, sendo que o Ministério Público Eleitoral, após pedido do PDT, manifestou-se a favor da perda dos direitos políticos por oito anos.

Segundo o PDT, durante uma reunião com cerca de 40 embaixadores estrangeiros, no dia 18 de Julho de 2022, "o então Presidente da República e candidato à reeleição questionou — sem quaisquer provas e utilizando argumentos falsos, distorcidos e já refutados pelo TSE — a lisura do processo eleitoral brasileiro”, lê-se na mesma nota.

Neste discurso aos embaixadores, em plena campanha eleitoral, Bolsonaro insistiu que as eleições de 2018, que venceu na segunda volta, "não foram totalmente transparentes” e também citou supostas irregularidades ocorridas em 2014, quando a então Presidente Dilma Rousseff foi reeleita.

Além dos processos que enfrenta no TSE, o capitão reformado do Exército, que regressou ao Brasil no final de Março vindo dos Estados Unidos, está a ser investigado numa dezena de processos nos tribunais comuns e noutros cinco no Supremo Tribunal Federal. Um deles investiga o assalto de milhares de apoiantes de Bolsonaro às sedes dos três poderes, em Brasília, a 8 de Janeiro, alegadamente com a intenção de forçar um golpe de Estado contra o actual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula vai este mês reunir com Macron

No início do julgamento, o Presidente Lula da Silva participa na cimeira para um novo pacto financeiro global em Paris, onde vai reunir-se com Emmanuel Macron, revelaram ontem fontes presidenciais francesas e brasileiras. Esta cimeira, lançada pelo Presidente francês, tem a ambição de reformar a arquitectura das finanças globais para melhor responder aos desafios do aquecimento global.

Pedro João Cassule Manuel Manuel

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