O Tribunal de Comarca de Mbanza Kongo, do Zaire, condenou, terça-feira, a pena de sete anos e oito meses de prisão efectiva, três cidadãos nacionais, pelo crime de homicídio qualificado, cuja vítima foi Afonso Nlandu, de 63 anos.
A data dos factos ocorridos a 26 de Janeiro de 2022, segundo a sentença lida pelo juiz da causa, Felisberto Capunge, os três réus, Manuel Bai, de 20 anos, Eduardo Júnior, de 17, e Kuansambo Gonçalves, de 18 anos, respectivamente, surpreenderam a vítima Afonso Nlandu, na lavra, na aldeia do Lombo, comuna de Madimba, situada a 75 quilómetros de Mbanza Kongo, para roubar sete quilos de safú.
Em função do sucedido, o ancião procurou os familiares dos jovens para que fossem repreendidos, acto que provocou a ira dos jovens e os levou, três dias depois, a o emboscar e o golpear várias vezes na nuca, ao ponto de o matarem. Depois do crime, enterraram a vítima.
Juiz de direito Felisberto Laurindo Capunge explicou que, a pena aplicada não se considera branda, apesar de que o legislador prever para o crime de homicídio qualificado a pena máxima de 24 a 25 anos. "A moldura penal aplicada resulta do facto, dos arguidos na data do ocorrido, estarem com 17,18 e 20 anos, respectivamente, facto que foram tidos em conta para efeitos de imputabilidade criminal”.
Por sua vez, o advogado de defesa, Oliveira Senguele Kiambote disse que, a sessão de julgamento de forma geral, correu bem, mas considera não ter havido provas suficientes para condenar os arguidos e, também, houve excesso de prisão preventiva, por isso, recorreu da sentença.