Justiça e Direitos Humanos expande serviços no Moxico
A Delegação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos na província do Moxico promove uma feira de registo de nascimento e atribuição de bilhetes de identidade, em alusão ao Dia da Paz e Reconciliação Nacional, a assinalar-se no próximo dia 4.
O delegado provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Gantil Gumba, afirmou que a iniciativa visa criar ambiente de proximidade entre a instituição e o cidadão.
Explicou que não há limites de idade para a emissão do Bilhete de Identidade e outros actos notariais. "Para o registo de nascimento só é permitido crianças dos zero aos cinco anos de idade”.
A feira está a ser realizada na estação do Caminho-de-Ferro de Benguela, por ser um lugar de muita movimentação da população.
Questionado sobre a demora na recepção do Bilhete de Identidade, Gantil Gumba afirmou que a emissão é feita em Luanda, devendo o requerente levantá-lo em menos de trinta dias.
"A maior dificuldade é mesmo a demora na entrega do Bilhete de Identidade, tirando isto os nossos serviços não têm registado outras reclamações", disse, sublinhando que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a trabalhar para que o atendimento ao cidadão seja melhorado.
Segundo Gantil Gumba, a Delegação Provincial do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos tem representações em todos os municípios do Moxico.
Os grandes desafios da instituição na província, de acordo com Gantil Gumba, passam pela admissão de pessaol, melhoria das condições de trabalho e de acomodação dos técnicos.
Afirmou que o município do Luacano tem apenas um funcionário, que conta com o apoio de brigadistas. "Estamos a pensar enviar para o Luacano três funcionários, admitidos no último concurso público”.