A corajosa luta dos nacionalistas angolanos há mais de 60 anos
Na segunda metade da década de 1950 o nacionalismo angolano conheceu um incremento vital com o início da luta de libertação nacional organizada.
O confronto entre os defensores da Independência Nacional e as forças coloniais conheceu contornos irreversíveis e uma clara definição de princípios e objectivos. Este movimento, organizado na clandestinidade, prosseguiu os objectivos dos patriotas da década anterior.
Os novos nacionalistas colocaram a luta contra o colonialismo pela separação total e imediata de Portugal como sua bandeira.
Por todo o lado apareciam grupos clandestinos que mobilizavam para a necessidade da luta nacional, em Luanda, em Malanje, no Norte, no Huambo, em Benguela e Lobito… Era o tempo da formação das primeiras organizações clandestinas que, apesar de todas as dificuldades provocadas pela proibição absoluta e pela perseguição, se lançavam para a frente, sem temor, com o risco da própria vida dos seus militantes.
Em Luanda, o chamado Processo dos 50, que envolveu 56 nacionalistas em ruptura absoluta com o colonialismo, foi um conjunto de três processos que incluíam militantes de vários grupos nacionalistas, que começaram a ser presos pela Polícia Política colonial portuguesa, a PIDE, a 28 de Março de 1959, há mais de 60 anos. Outros grupos de nacionalistas foram presos nos meses seguintes, tendo a última detenção acontecido a 24 de Agosto.
O padre Joaquim Pinto de Andrade, em memória, na altura um jovem pároco de Luanda, mantinha correspondência com o seu irmão Mário Pinto de Andrade, que se encontrava refugiado no estrangeiro, falando da prisão de 50 nacionalistas. Angola e o início da sua luta de libertação nacional foram então catapultados para a arena internacional, furando o muro de silêncio imposto pela ditadura colonial.
De acordo com as datas e períodos das prisões, o grande Processo dos 50 foi dividido em três subprocessos.
O primeiro processo (Processo nº 22/59) , cujos militantes alegadamente pertenciam ao Grupo ELA (Exército de Libertação de Angola), conheceu as primeiras prisões no dia 28 de Março de 1959. José Manuel Lisboa, Lucrécio da Silva Mangueira, Agostinho Mendes de Carvalho, André Mingas, Belarmino Van-Dúnem, José Diogo Ventura e Noé da Silva Saúde deram entrada nos calabouços da Casa da Reclusão, em Luanda.
Quase dois meses depois, a PIDE organiza o segundo subprocesso (Processo nº 40/59) Grupo MIA - Movimento para a Independência de Angola, cujas prisões começaram a 27 de Maio de 1959. Ilídio Machado, Higino Aires, André Franco de Sousa, Carlos Alberto Van-Dúnem, Luís Rafael, António Marques Monteiro, Miguel Fernandes, Amadeu Amorim, Gabriel Leitão e Carlos Aniceto;Liceu Vieira Dias deram entrada na Casa de Reclusão. Por último, o terceiro subprocesso (Processo nº 47/59) Grupo MLNA-Movimento de Libertação Nacional de Angola, teve as primeiras prisões em 14 de Julho de 1959, sendo detidos Mário Guerra, Hélder Neto, Calazans Duarte, José Meireles, António Veloso, entre outros.
O ano de 1959 foi um ano de grande mobilização política em Angola. O Ghana conquistava a sua Independência, Patrice Lumumba ascendia no Congo, por todo o lado cresciam as aspirações e lutas pela Independência de todo um continente submetido à opressão colonialista Clandestinamente e muitas vezes de forma artesanal, os patriotas distribuíam panfletos para mobilizar a população para a luta pela Independência Nacional.
Cada grupo dividia-se em pequenas células compostas por 3-4 elementos. Os grupos proliferavam, na mais severa clandestinidade, a PIDE instalara-se em Angola em 1957 e já desenvolvia intensa acção de perseguição aos nacionalistas. Estes grupos, muitas vezes disfarçados de clubes recreativos, realizavam acções políticas clandestinas em prol da Independência Nacional.
O ELA era o "Grupo dos mais velhos” (Sebastião Gaspar Domingos, Fernando Pascoal da Costa e António Pedro Benge) com influência na Igreja Católica e Metodista.
A PIDE, no entanto, infiltrava esses grupos nacionalistas com informadores que se faziam passar por patriotas, e que provocaram muitas prisões.
Foi devido a uma denúncia que João Manuel Lisboa foi preso no aeroporto de Luanda, no dia 28 de Março de 1959, dando início a uma série de prisões políticas. Tinha 19 anos e foi preso quando pretendia viajar para Léopoldville, onde vivia com a tia. Nos seus pertences a PIDE encontrou um documento do ELA.
Na sua acção de chegar aos autores do documento, no dia 29 de Março a PIDE prendeu os militantes do ELA Sebastião Gaspar Domingos, António Pedro Benge, Fernando Pascoal da Costa, Joaquim de Figueiredo. Seguiram- se mais prisões nos dias seguintes, dentro e fora de Angola, como os casos de Armando Ferreira da Conceição (Léopoldville) e Ilídio Tomé Alves Machado (Lisboa, a 29 de Maio).
O julgamento dos nacionalistas teve início a 5 de Dezembro de 1960 (20 meses após as prisões) e foi feito de forma faseada. O "Processo dos 50” foi o primeiro julgamento político na história da colonização portuguesa em África.
Os patriotas foram julgados pelo Tribunal Militar Territorial e, durante todo o processo, foram tratados como criminosos altamente perigosos. A Comissão Internacional de Juristas tentou pressionar o tribunal em Angola no sentido de realizar um julgamento justo dos acusados.
Em 1962, os condenados foram enviados sob prisão para o Tarrafal (Cabo Verde), inaugurando o Campo de Concentração de Chão Bom, na ilha de Santiago, onde muitos estiveram até ao dia 1 de Maio de 1975.
António Marques Monteiro (Antónico)
Luanda 1918-1967, membro
do MIA (Movimento para Independência de Angola). Filho de Maria da Nazaré Nunes (Lalé), neto materno de Nga Ana João (Grande Senhora da Ilha) , descendente de famílias da ilha do Cabo e do Mussulo, Foi preso pela PIDE em 5 de Junho de 1959, há 64 anos, integrado no Processo dos 50 e encerrado na Casa da Reclusão, onde foi cruelmente torturado, o que lhe provocou graves danos na saúde.
Estava detido na Casa de Reclusão quando grupos de patriotas tomaram de assalto as cadeias de Luanda a 4 de Fevereiro de 1961. Assumiu a sua autodefesa recusando o advogado militar indicado pela PIDE, uma vez que a sua advogada Dra. Maria do Carmo Medina tinha sido retida em Portugal pela PIDE.
No julgamento assumiu-se como nacionalista pacífico defensor da Independência de Angola. Em 2 de Dezembro de 1961 foi condenado e enviado para o Campo de Concentração do Tarrafal-Cabo Verde. Contestou a pena que lhe foi imposta alegando que a sua luta era justa, pacífica e que era um direito seu, um direito natural. Gravemente doente, vitima de maus tratos, foi libertado em Dezembro d 1964 vindo a falecer em Luanda no dia 26 de Julho de 1967. Maria Esther de Nazareth dos Santos Monteiro (Filó Monteiro) filha mais velha de António Marques Monteiro, foi uma valorosa mulher nacionalista.