Angola e Estónia impulsionam a cooperação na área administrativa e da governação digital


Angola e a República da Estónia assinaram, ontem, na cidade de Tallin, um Memorando de Entendimento que vai reforçar a cooperação bilateral entre os dois países em matéria de Governação Digital e Modernização Administrativa.

O instrumento jurídico, rubricado pelo director-geral do Instituto de Modernização Administrativa (IMA), Meick Afonso, e pela vice-ministra dos Assuntos Económicos e das Comunicações da Estónia, Sille Kraam, vai fortalecer as relações em várias matérias de governação digital, como a modernização dos serviços públicos, interoperabilidade da Administração Pública, identidade digital, assinaturas digitais e capacitação de quadros.

De acordo com uma nota a que o Jornal de Angola teve acesso, o Memorando foi assinado sob testemunho do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, e do ministro do Empreendedorismo e Tecnologia de Informação estoniano, Krstjan Jarvan.

No documento, as partes comprometem-se em fortalecer a cooperação nas várias matérias relacionadas com a governação digital, modernização administrativa e capacitação de quadros na especialidade, tendo em conta a experiência e o potencial tecnológico da Estónia, cuja taxa de digitalização dos serviços públicos é de 99 por cento, resultado de 20 anos de investimentos e de alteração de processos.

Durante a visita, de 24 horas, a delegação angolana chefiada pelo ministro de Estado Adão de Almeida, numa comitiva que integra o secretário do Presidente da República Pedro Fiete, técnicos dos órgãos Auxiliares do Presidente da República e diplomatas afectos à Embaixada de Angola na Polónia, visitaram objectivos económicos e sociais, e constataram, ainda, o nível de digitalização e modernização dos serviços públicos deste país que constitui referência nos processos de desmaterialização, desburocratização e digitalização da Administração Pública.

A Estónia é um pequeno país do Báltico com uma população de apenas 1,3 milhão de habitantes. Apesar das suas dimensões modestas, é frequentemente citado como um exemplo de liderança em governança digital.

Nos últimos 20 anos fez grandes progressos na modernização da sua infra-estrutura digital e na implementação de serviços governamentais online e como resultado tem alcançado elevadas posições nos rankings de governação electrónica, tendo sido classificada em primeiro lugar no Índice de Governação Electrónica das Nações Unidas, em 2020, e no Índice de Governo Digital da União Europeia, em 2021.

A Estónia é um dos sistemas governamentais mais avançados do mundo. Actualmente, mais de 99 por cento dos serviços públicos estónios estão disponíveis online, incluindo a emissão de documentos oficiais, declarações fiscais, registos de empresas, cuidados de saúde e até mesmo votação electrónica.

A República da Estónia é a pioneira em muitos programas de digitalização como por exemplo o "e-Residency", sistema que permite que qualquer pessoa do mundo obtenha uma identidade digital estoniana, que pode ser usada para assinar documentos, abrir uma empresa na Estónia, e até mesmo realizar transacções.

Pedro João Cassule Manuel Manuel

• Desejo fazer parte da equipe e actuar na ária de informática. Acredito que poderi executar meus conhecimentos teóricos e práticos e ajudar no crescimento da empresa e do grupo de trabalho.

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