Luanda - Um relatório da ONU (Organização das Nações Unidas) apontou que a recente expulsão de trabalhadores migrantes de Angola para a República Democrática do Congo (RDC) resultou em abusos dos direitos humanos, incluindo estupro e outras formas de violência contra mulheres e crianças congolesas. As informações são da agência Reuters.


Segundo a Organização Internacional para Migração (OIM), agência da ONU, 12 mil trabalhadores passaram por um posto de fronteira próximo à cidade congolesa de Kamako nos últimos seis meses em busca de oportunidades no país vizinho. Segundo o relatório das Nações Unidas, apenas 20% dos que acabaram deportados tinham licença para trabalhar, e muitos deles entraram ilegalmente em Angola.

 

Uma equipe da ONU visitou a região no mês passado, onde coletou dados que resultaram em um relatório preliminar interno sobre a situação, ao qual a reportagem teve acesso.


Embora o número exato de indivíduos afetados pela expulsão mais recente seja desconhecido, o documento destaca que meninas e mulheres são frequentemente submetidas a tratamento desumano e degradante após a expulsão, e algumas delas enfrentam abuso sexual por agressores não identificados.

 

Victor Mikobi, um médico da região especializado no tratamento de vítimas de violência sexual, revelou que as clínicas locais registraram 122 casos de estupro neste ano, números sem precedentes para a cidade. Ele estimou que pelo menos 14 estupros foram cometidos pelas forças de segurança angolanas, enquanto dezenas de outros foram cometidos por civis no Congo.

 

“São mulheres ou meninas expulsas de Angola, algumas delas com menos de dez anos, sem meios de subsistência e muito vulneráveis ​​a este tipo de violência”, disse. Casos de estupro coletivo causaram complicações médicas, acrescentou.

 

Um oficial de imigração congolês, que falou sob condição de anonimato, confirmou que as autoridades discutiram dezenas de estupros em ambos os lados da fronteira. O governador da região de Kasai, no sul do Congo, Dieudonné Pieme Tutokot, afirmou ter conhecimento de casos de estupro e abriu uma investigação.

 

Angola, um dos maiores produtores mundiais de diamantes, tem suas principais áreas de extração nas províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul, no nordeste do país, locais que atraem milhares de trabalhadores migrantes do Congo.

 

Um porta-voz da autoridade de migração de Angola, Simão Milagres, confirmou o aumento nas expulsões nas últimas semanas, mas negou a ocorrência de estupros e outros abusos.

 

O oficial de imigração congolês expressou frustração com a situação, afirmando: “Estamos testemunhando isso sem poder fazer nada por falta de recursos”.