O Presidente da República apelou, este sabado, a uma maior preservação do ambiente, lembrando que o empenho na sua protecção constitui uma luta diária pela sobrevivência da humanidade.
O Dia Internacional da Terra foi proclamado, em 2009 - há 14 anos - pelas Nações Unidas, para celebrar o início da Conferência da ONU sobre o Ambiente de 1972, em Estocolmo, na Suécia. O evento é considerado um dos marcos para promover a consciência global sobre a interdependência entre pessoas, outros seres vivos e o planeta.
Para as Nações Unidas, trata-se de um momento de reflexão sobre o relacionamento com o mundo natural, considerado o mais importante da humanidade. A data tem, ainda, por finalidade, criar uma consciência comum aos problemas da contaminação, conservação da biodiversidade e outras preocupações ambientais viradas para a protecção da Terra.
Dedicação às causas ambientais
O Presidente João Lourenço tem vindo a dedicar, desde o início do primeiro mandato, em 2017, uma atenção especial às questões ambientais, com realce para participações em eventos de carácter ambiental organizados no país e no exterior, onde deixa, sempre, a sua visão em relação à maneira como o meio ambiente deve ser tratado.
Este engajamento em defesa de causas ambientais levou-o a ser distinguido, em 2021, em Washington, Estados Unidos da América, pela Fundação Internacional para a Conservação do Ambiente (ICCF).
Entre os vários eventos de carácter ambiental em que marcou presença, dentro do país, destaca-se a participação, acompanhado da Primeira-Dama da República, Ana Dias Lourenço, na acção de plantação de mangais ao longo de uma área da orla marítima de Luanda.
A acção visou contribuir para o processo de protecção e restauração dos mangais no país. Ao prestar declarações à imprensa, no final da actividade, o Presidente João Lourenço referiu que o mundo já falou "bastante” sobre a necessidade da protecção do ambiente e, por isso, era chegado o momento de colocar "um basta” às falas e ganhar-se a consciência de se levar a cabo acções concretas, pequenas ou grandes, para salvar o ambiente.
"Se o Planeta Terra afundar, no sentido de se tornar inabitável para o ser humano, não temos para onde ir”, alertou, na ocasião, o Presidente da República.
De recordar que foi esta campanha ambiental que levou o país a atingir, em Dezembro do mesmo ano, a meta de um milhão de mangais plantados ao longo da orla costeira, um compromisso assumido, perante a União Africana.
De modo a garantir uma maior protecção do ambiente, Angola aprovou, durante o seu consulado, um pacote legislativo ambiental, que se mostra determinante na luta contra as alterações climáticas. Faz parte deste pacote a Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas 2021-2035, cuja missão visa alcançar os objectivos preconizados no Acordo de Paris. Aprovado em sessão ordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente João Lourenço, este documento tem como objectivo assegurar a adaptação do território nacional aos efeitos das alterações climáticas e contribuir para o esforço global de combate às causas deste fenómeno. Pretende contribuir, igualmente, para o combate à pobreza, ao aumento do grau de empregabilidade, a diversificação da economia do país e, consequentemente, para o alcance dos objectivos relevantes de Desenvolvimento Sustentável.
A Estratégia Nacional para as Alterações Climáticas estabelece, ainda, a visão da Política Nacional Angolana no horizonte 2035, tendo em conta a necessidade de articular a política angolana em termos de mitigação e adaptação ao impacto das alterações climáticas.
Outro documento presente neste pacote é o Sistema Nacional de Monitoramento, Reporte e Verificação da Política Climática. Este instrumento pretende regular o fluxo de dados que permitem a elaboração e aprovação das informações confiáveis, transparentes e abrangentes dos efeitos positivos ou negativos a nível nacional, a serem submetidas nos termos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, melhorando, deste modo, os mecanismos de comunicação sobre os registos nacionais e a contabilização das emissões de gases de efeito estufa.
Do pacote consta, também, a Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2021-2027. Diferente dos anteriores, este instrumento visa o desenvolvimento e implementação de acções conjugadas no domínio da literacia ambiental dos cidadãos. Este tem como objectivo promover a consciencialização para questões relacionadas com o ambiente e a participação dos cidadãos no processo de protecção do ambiente, contribuindo para a mudança do estilo de vida e influenciar, de forma natural, na melhoria das condições em matéria de qualidade ambiental, concretamente nos domínios da gestão de resíduos e permitir uma melhor poupança dos fundos públicos aplicados no sistema de saneamento básico.
Do rol destes instrumentos virados para a protecção do ambiente, está, também, o Observatório Climático e Ambiental Nacional, que constitui um órgão orientador do Estado para a tomada de decisões políticas para a adaptação aos efeitos das alterações climáticas em território nacional.
O Observatório vai incluir a incidência cíclica de estiagem, inundações e outros efeitos das alterações climáticas, baseados nas tendências resultantes de estudos e observações climáticas, bem como na melhoria da percepção e compreensão dos riscos para a saúde que decorrem das alterações climáticas.