O ministro das Relações Exteriores afirmou, terça-feira, em Luanda, que Angola e Portugal devem traçar um novo quadro de prioridades estratégicas para impulsionar o reforço das relações empresariais e institucionais e alargar os domínios da cooperação.
Sobre a reunião que juntou entidades de vários departamentos ministeriais dos dois países, o chefe da diplomacia angolana disse esperar que sirva para a definição de metas concretas a alcançar em alinhamento com a nova dinâmica de cooperação desejada.
Téte António disse crer que a visita de trabalho do ministro português vai contribuir para a redinamização da cooperação bilateral e multilateral, bem como introduzir uma nova dinâmica para o desenvolvimento das áreas de interesse comum já identificadas.
"O estabelecimento de acordos em domínios concretos facilitará, de modo geral, a cooperação multifacetada entre Angola e Portugal. Neste quadro, somos chamados nessa III Sessão da Comissão Mista Intergovernamental Angola-Portugal, a trabalhar para identificar novas áreas de cooperação de interesse mutuamente vantajosas”, exortou.
O ministro informou que o Executivo está engajado na busca de soluções para os problemas regionais e internacionais, assim como na resolução de conflitos em África. "Num contexto de vários desafios que a África enfrenta actualmente, reconhecemos que os líderes africanos têm envidado esforços e tomado medidas corajosas para promover o progresso social e económico, com o propósito de melhorar a vida das suas populações, assegurando a sua integridade territorial e a consolidação do Estado Democrático e de Direito, através de investimentos nas suas instituições e no capital humano”, referiu.
Téte António reafirmou que a política externa de Angola é caracterizada pelo princípio da não ingerência nos assuntos internos de outros Estados, igualdade de direitos e solidariedade entre os povos.
Reunião Mista prepara visita de António Costa
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Cravinho, considerou que a III reunião mista com Angola foi, acima de tudo, propícia para se criarem condições à visita do Primeiro-Ministro António Costa a Luanda, já no próximo mês de Junho.
João Gomes Cravinho disse que a visita de António Costa ao país, a convite do Chefe de Estado, João Lourenço, representa um momento particularmente significativo nas relações de cooperação entre os dois países. "Um relacionamento fraterno que permite pensar em muitas possibilidades novas”, adiantou.
Sem entrar em muitos detalhes, o chefe da diplomacia portuguesa previu que a vinda de António Costa a Angola será muito rica, em particular no domínio económico e outras áreas. Tratar-se-á de uma "projecção de um futuro mais amplo, olhando para o programa Estratégico de cooperação Angola e Portugal 2023-2027”, acrescentou.
João Gomes Cravinho acentuou que o seu país é igualmente movido por um esforço conjunto de contribuir para a paz e o progresso mundial, num quadro internacional difícil e marcado por dificuldades e tensões, quer em África, quer na Europa.
Com efeito, mostrou-se satisfeito com o empenho de Angola, tendo realçado, a este propósito, ser "útil e oportuno ouvir o contributo de Angola para apaziguar conflitos que se registam em África, onde naturalmente somos todos afectados por aquilo que se tem passado também na Europa, principalmente com a invasão da Ucrânia pela Rússia”.
Angola e Portugal assinaram, desde 2018, 50 instrumentos, o que mostra a intensidade do relacionamento entre os dois países, revelou, ontem, o ministro português dos Negócios estrangeiros.
João Gomes Cravinho disse ainda que outros instrumentos estão em vias de negociação, numa altura em que se vislumbram "conjunturas económicas interessantes e reformas”, no quadro das finanças públicas angolanas e de "notícias positivas” sobre a evolução da economia portuguesa.
No comunicado final da reunião da Comissão Mista, as partes definiram novos instrumentos que vão ser assinados durante a visita do Primeiro-Ministro a Luanda, no próximo mês de Junho.
Entre os acordos, destaca-se o Programa Estratégico de Cooperação Portugal-Angola 2023 -2027, o memorando de entendimento no domínio da formação, apoio laboratorial, troca de informações e partilha de boas práticas entre a Autoridade Nacional de Inspecção Económica e Segurança Alimentar de Angola (ANIESA) e a Autoridade de Segurança Alimentar Económica (ASAE) de Portugal.
Devem também ser assinados Protocolo de Cooperação entre o Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) portuguesa, Memorando de Entendimento entre o Instituto Nacional das Infra-estruturas da Qualidade (INIQ) e o Instituto Português de Qualidade (IPQ) relativamente ao Acordo de Cooperação - Acordo de Licença de Uso da Versão portuguesa de Normas Europeias, Protocolo de Cooperação entre a Direcção Nacional para os Assuntos do Mar de Angola e a Direcção Geral de Política do Mar, Memorando de Entendimento entre o Ministério das Telecomunicações e Tecnologias da Informação de Angola e a Agência Espacial Portuguesa.
Entre os instrumentos de cooperação futura, foram definidos o Protocolo de Cooperação sobre Saúde Militar, de Cooperação Técnica e Científica entre o Instituto de Estradas de Angola (INEA) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de Portugal, o tratado no domínio da Fiscalização Conjunta de Espaços Marítimos sob soberania ou jurisdição de Angola, Memorando de Entendimento entre a Administração dos Portos de Sines e do Algarve com a Sociedade de Desenvolvimento da Barra do Dande, Protocolo de Cooperação Técnica Bilateral entre o Instituto Angolano das Comunicações (INACOM) e a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) portuguesa, bem como a Acordo de Cooperação e Intercâmbio Noticioso entre a Agência Angola Press (ANGOP) e a Agência de Notícias de Portugal (LUSA).
No final do encontro, as partes acordaram realizar a IV Sessão da Comissão Mista Intergovernamental entre Angola e Portugal, em 2024, em Lisboa, cuja data vai ser definida pelos canais diplomáticos.
A agenda da Comissão Mista Intergovernamental incluiu temas internacionais e regionais, como a CPLP, as relações União Europeia – União Africana e União Europeia – Angola, a segurança marítima no Atlântico, bem como o apoio recíproco de candidaturas a organizações internacionais.
A situação de conflito na região dos Grandes Lagos, no Sudão e na República Centro Africana também foram passadas em revista.