Assembleia Nacional realiza hoje conferência sobre violência contra mulher
A Assembleia Nacional realiza, hoje, a partir das 9h00, na Sala Multiuso, uma conferência sobre "violência contra a mulher e Direitos Humanos" que vai abordar, entre outros temas, os grandes desafios do problema no âmbito da aplicação da Lei Contra a Violência Doméstica. O evento vai ser aberto pela presidente do Parlamento, Carolina Cerqueira.
Fazem, igualmente, parte dos temas a serem abordados na conferência, que vai olhar para o papel da Assembleia Nacional no combate à agressão das mulheres e aos Direitos Humanos, "o papel da educação para a cidadania no âmbito da prevenção da violência doméstica", "fuga à paternidade - prevenção e combate" e "as políticas públicas sobre o combate aos crimes de violência doméstica".
Fazem parte do corpo de oradores da conferência a ministra da Acção Social, Fa-mília e Promoção da Mulher, Ana Paula do Sacramento Neto, a presidente da Associação das Mulheres de Carreira Jurídica, Solange Romero de Assis Pereira, o reitor da Universidade Gregório Se-medo, Laurindo Vieira, e a procuradora-geral adjunta da República, Elizabeth Koxi.
O evento é realizado numa altura em que já se começa a defender um maior agravamento da pena contra a violência doméstica, para desencorajar a prática no seio da sociedade, que tem vindo a subir de forma assustadora nos últimos dias.
Em entrevista concedida, há dias, ao Jornal de Angola, a secretária-geral da OMA, Joana Tomás, defendeu a revisão e actualização da Lei contra a Violência Doméstica, para se adequar aos tipos de crimes cometidos hoje. "É importante que os legisladores revejam a Lei. Ela já foi muito boa, mas, para o nível de crimes que são registados, actualmente, já não se adequa. Os crimes são tão violentos e as penas muito brandas", destacou Joana Tomás, para quem a lei deve funcionar, de forma mais rígida, para os que cometerem tais crimes.
A secretária-geral da OMA defendeu, igualmente, uma maior celeridade dos processos relacionados com estes casos, lembrando que os julgamentos "têm sido lentos".
Joana Tomás ressaltou que a violência doméstica e o abuso sexual de menores constituem um flagelo que tem atingido, cada vez mais, as famílias angolanas, tendo, por isso, defendido a conjugação de esforços entre os sociólogos, psicólogos, cristãos, órgãos de Defesa e Segurança, entre outros, de modo a se encontrar uma solução capaz de colocar termo, de forma assertiva, a este fenómeno.
"O abuso sexual compromete o futuro destas crianças. Muitas delas não poderão ter filhos e outras viverão, eternamente, traumatizadas pelos abusos. Precisamos de ter maior atenção a isso", alertou.
Outro assunto que deve merecer mais atenção, segundo Joana Tomás, é a fuga à paternidade.
A secretária-geral da OMA disse que este problema tem levado a que muitas mulheres desempenhem, de forma obrigatória, o papel de pai e mãe na vida dos filhos, tudo porque os homens se negam a assumir o papel de pai e provedor da família.
"É importante que os homens olhem para os seus filhos com amor, respeito e cuidado. As crianças são inocentes dentro da problemática do casal", exortou a secretária-geral da OMA, referindo ser necessário proteger e defender os interesses da criança, por serem os continuadores da Nação.