A Administração Geral Tributária (AGT) desmentiu esta segundafeira, em Luanda, a redução da incidência do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para este ano, nos bens essenciais de amplo consumo.
Receita fiscal
As receitas não petrolíferas do país registaram, no I trimestre de 2023, um volume de 976 mil milhões de kwanzas, um acréscimo de 13 por cento em relação ao período homólogo, de acordo com o administrador executivo da Administração Geral Tributária (AGT).
Tiago Santos que apresentou ontem, segunda-feira, em Luanda, em conferência de imprensa, o "Balanço de actividades de 2022 e doI trimestre de 2023”, disse que os impostos fiscais internos (receitas fiscais) somaram 744 mil milhões, mais 14 por cento em relação a igual período de 2022, e os impostos sobre o Comércio Internacional, Receita Aduaneira totalizaram 233 mil milhões de kwanzas, representando um aumento de nove por cento.
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) foi o principal imposto arrecadado no período em referência, tendo somado 290,2 mil milhões de kwanzas, um acréscimo de 30 por cento do total arrecadado e um crescimento de 9 por cento, face ao período homólogo.
Já o Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) destaca-se como o segundo principal imposto no período em análise, totalizando 240,6 mil milhões de kwanzas, um crescimento de 14 por cento e representa cerca de 25 por cento do total arrecadado.
O Imposto Predial, que somou 19,4 mil milhões de kwanzas, registou um decréscimo de 10 por cento, face ao mesmo período de 2022. No entanto, de acordo com o responsável, o cadastro de imóveis apresenta um crescimento de 2,8 por cento face ao valor acumulado do ano de 2022.
Balanço de 2022
As receitas tributárias do país atingiram os 13.746 mil milhões de kwanzas em 2022, um aumento de 40 por cento, em comparação a 2021, de acordo com o administrador executivo da Administração Geral Tributária (AGT).
Tiago Santos disse que na sua generalidade, os impostos apresentaram crescimentos positivos face a 2021, tendo contribuído para o efeito um universo de sete milhões de contribuintes.
Os impostos petrolíferos foram os que mais cresceram, cerca de 51 por cento, totalizando 9.108 mil milhões de kwanzas em relação a 2021, enquanto que as receitas não petrolíferas, que também registaram um crescimento de 22 por cento, em 2022, em comparação ao ano anterior, que registaram arrecadação de 4,6 mil milhões de kwanzas.
O administrador executivo da AGT informou ainda que as receitas do sector petrolífero alcançadas resultaram da venda de cerca de 417 milhões de barris de petróleo, bem como do pagamento dos impostos sobre a transacção e produção do crude.
Principais impulsionadores
Quanto às receitas não petrolíferas por grupo, o Imposto Industrial, sobre o Valor Acrescentado (IVA) e sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT) foram os principais impulsionadores da receita, em 2022, representando cerca de 73 por cento do total arrecadado.
O Imposto Industrial e o IVA empataram em 27 por cento cada, sendo que o IRT fechou o top três com uma participação de 19 por cento.
No que diz respeito ao IVA, informou que de 2019 a 31 de Março de 2023, cerca de 608 contribuintes solicitaram reembolso, numa altura em que o tempo recorde registado pela AGT é de " nove dias", quando os prazos legais do reembolso cobrem 90 dias.
Por sector de actividade, o Comércio foi o que mais contribuiu, em 2022, com uma participação de 23,6 por cento, seguido da Indústrias Extractivas (12,8) e Indústrias Transformadoras (11,1).
De acordo com o documento, os sectores Financeiro e Seguro, outras actividades e serviços, actividades Administrativas e Informação e Comunicação fecharam o top sete dos principais contribuintes, representando cerca de 75 por cento do total das receitas não petrolíferas.
Os restantes 25 por cento a AGT considerou como outros sectores, como avançou na ocasião Tiago Santos.