Angola defendeu, esta terça-feira, na cidade de Mindelo, Cabo Verde, que o Atlântico Sul deve continuar a ser uma região livre de arsenais nucleares e outras armas de destruição em massa.
João Ernesto dos Santos "Liberdade” realçou a necessidade de revitalização do Atlântico Sul como Zona de Paz e Cooperação, exortando os Estados-Membros a empreenderem todos os esforços para proibir e prevenir, nos respectivos territórios e águas jurisdicionais, qualquer actividade ilícita.
De acordo com o Ministro da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, que encabeça a delegação do país ao encontro de Mindelo, os propósitos e princípios que norteiam a Carta das Nações Unidas sublinham a necessidade de continuar a preservar a região do Atlântico Sul livre do flagelo da guerra, da instabilidade, dos conflitos, do tráfico de droga, da pirataria, e de continuar a ser uma região comprometida com a promoção da Paz, segurança, cooperação, democracia, respeito aos Direitos Humanos, desenvolvimento sustentável e integração cultural e solidariedade entre os Estados-membros da Zona.
Nos dias de hoje, realçou Ernesto dos Santos, todos os Estados-membros dependem do Atlântico para a sua subsistência.
"O Oceano Atlântico abriga importantes rotas comerciais, recursos naturais significativos e biodiversidades essenciais. E os desafios como pirataria; crime transnacional, pesca ilegal, alterações climáticas, poluição, e a degradação ambiental representam uma ameaça aos nossos meios de subsistência”, sublinhou.
Segundo o ministro da Defesa Nacional, só em África, a economia atlântica garante 49 milhões de empregos, e 21 mil milhões de dólares de PIB na América Latina. A zona possui ainda dois terços das energias renováveis do mundo.
Para João Ernesto dos Santos "Liberdade”, torna-se cada vez mais evidente a importância da zona, face às suas potencialidades, que requerem melhor e maior exploração das oportunidades nela contidas, com o objectivo de promover o desenvolvimento sustentável, económico, ambiental, científico e de governação marítima em todo o atlântico, de acordo com o direito internacional, em particular, conforme estabelecido nas disposições da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, rubricado em 1982.
O ministro angolano da Defesa Nacional, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria referiu não ser possível, actualmente, abordar sobre a preservação e melhor exploração dos recursos marinhos sem se falar das infra-estruturas terrestres, como portos comerciais, por serem muito importantes para as economias e para o bem-estar dos cidadãos da ZOPACAS.
No seu discurso, João Ernesto dos Santos apontou o desenvolvimento sustentável na área pesqueira como um factor essencial para a segurança alimentar, especialmente para a população costeira nos países em desenvolvimento, através da promoção da cooperação nas áreas das ciências, incluindo as pesquisas em ciência marinha e pesquisas de desenvolvimento.
O ministro assinalou que o Governo de Angola integrou no seu Plano de Desenvolvimento Nacional o ordenamento das actividades que ocorrem no Mar, de modo a potenciar a Economia Azul através do reforço da fiscalização e regulação da exploração dos recursos marinhos.
Realçou a importância da Declaração Conjunta sobre Cooperação Atlântica, lançada pelos Estados Unidos da América, no qual Angola e mais dezasseis países fazem parte da iniciativa que visa o reforço da cooperação atlântica, assim como a iniciativa de Rabat, assente na visão do Rei Mohamed VI do Reino do Marrocos, em criar a área do Atlântico Africano, que considerou ser uma plataforma pragmática e geo-estratégica, com vista a construir um diálogo entre os Estados africanos do atlântico, plataformas de cooperação complementar para a promoção da paz e segurança, assim como para o desenvolvimento sustentável através da Economia Azul.
Com sede em Brasília (Brasil), a ZOPACAS foi criada por resolução das Nações Unidas em 1986, com o objectivo de evitar a introdução de armamentos nucleares e outros de destruição em massa na região, bem como, através do multilateralismo, aproveitar todo o potencial sócio-económico do corredor atlântico.
Integram a ZOPACAS a Argentina, o Brasil e Uruguai (América do Sul); África do Sul, Angola e Namíbia (África Meridional); Camarões, Congo, Guiné Equatorial, Gabão, Nigéria, República Democrática do Congo e São Tomé e Príncipe (África Equatorial); Benim, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Ghana, Guiné, Guiné-Bissau, Libéria, Senegal, Serra Leoa e Togo (África Ocidental).
Cabo Verde assume a liderança da organização, em substituição do Uruguai que acolheu, em Janeiro de 2013, na cidade de Montevideu, a VII reunião ministerial da ZOPACAS.
Fizeram parte da delegação angolana o secretário de Estado do Interior, José Paulino da Silva, além da embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária de Angola em Cabo Verde, Júlia Machado, bem como altos funcionários dos Ministérios das Relações Exteriores, das Pescas e do Mar, oficiais superiores do Exército e da Marinha de Guerra.
A reunião de ministros foi antecedida por uma reunião técnica preparatória, tendo o Grupo Técnico de Angola sido chefiado pelo director para a América do Mirex, Felisberto Martins.