A implementação de vários projectos estruturais e sociais na província de Luanda decorre a “bom ritmo e de forma satisfatória”, assinalaram, ontem, os deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional (AN), que visitaram os nove municípios da capital do país.
Paulo de Carvalho referiu que apesar da limitação de recursos para a plena execução e dos vários problemas que foram constatados, o grau de implementação dos projectos estruturais que o Governo Provincial de Luanda está a levar a cabo anima, de certo modo, os deputados da 4ª Comissão que, em dez dias, visitaram municípios e distritos da capital angolana.
Relativamente ao Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Paulo de Carvalho disse que os deputados constataram que está a contribuir para a autonomia dos municípios, sublinhando ser um aspecto positivo no quadro da desconcentração administrativa.
Em dez dias, frisou o vice-presidente da 4ª Comissão da Assembleia Nacional, os deputados realizaram 120 visitas em unidades estruturantes e instituições públicas, para, in-loco, constatarem, fiscalizarem, bem como auscultar os utentes dos serviços públicos.
Das unidades visitadas, referiu Paulo de Carvalho, constam 34 escolas, 26 unidades sanitárias, 15 vias em reabilitação, 10 mercados, quatro instituições de acção social, igual número de cooperativas agrícolas, três ravinas, quatro pontes, sete valas de drenagem, dois projectos habitacionais e estiveram em 10 paragens de táxi, onde foi possível interagir com taxistas, lotadores, cobradores e utentes.
Constatações
Das várias constatações, frisou Paulo de Carvalho, os deputados enumeraram a falta de água potável nos municípios de Icolo e Bengo, Kilamba Kiaxi, Viana e Cazenga, bem como áreas sem energia eléctrica, em especial no município de Viana, Kilamba Kiaxi e Quiçama. Há ainda no registo dos deputados reclamações dos munícipes em relação a problemas de saneamento básico.
No sector da Saúde, frisou o vice-presidente da 4ª Comissão da Assembleia Nacional, existem alguns centros de saúde que precisam de algum acompanhamento técnico-administrativo, nomeadamente os da Samba e Quiçama.
Em relação ao sector da Educação, Paulo de Carvalho referiu que há um bom número de milhares de crianças fora do subsistema de ensino, há escolas a necessitarem de carteiras, bibliotecas e laboratórios, bem como irregularidade na distribuição de merenda escolar.
Morosidade na legalização
Os deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional exortaram o Governo Provincial de Luanda a imprimir maior celeridade nos serviços administrativos, nomeadamente a legalização de terrenos, onde houve grandes reclamações por parte dos munícipes.
Paulo de Carvalho referiu que existe morosidade para a legalização de empresas, registo de embarcações, de viaturas, para aluguer, ou seja, "há uma série de dificuldades relacionadas com os serviços solicitados pelos cidadãos que precisam ser ultrapassados”.
Os deputados da 4ª Comissão da Assembleia Nacional visitaram o Bengo e nos próximos dias vão para a província do Cunene, onde vão constatar o andamento das obras públicas, bem como auscultar os munícipes sobre os principais problemas sociais que os enfrentam.