Governo mantém desconto no ISP para gasóleo e gasolina

 

 

O Governo de Portugal decidiu manter, este mês, inalterado o desconto no imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) em 13,1 cêntimos por litro para o gasóleo e 15,3 para a gasolina, anunciou ontem o Ministério das Finanças.

Segundo a Lusa, o Ministério das Finanças vai também prosseguir a actualização do adicionamento sobre as emissões de dióxido de carbono (CO2), taxa de carbono, que foi iniciado em Maio, que agora é actualizada em cerca de dois cêntimos na gasolina e no gasóleo.

O Ministério das Finanças indica que, em Junho, a redução total da carga fiscal passa a ser de 28 cêntimos por litro de gasóleo e 30 cêntimos por litro de gasolina. Para o sector agrícola mantém-se a descida de seis cêntimos por litro de gasóleo.

"O preço de referência do gasóleo e da gasolina está actualmente abaixo do preço verificado em Outubro de 2021, o que justificou as medidas iniciais de mitigação ao nível do ISP. Adicionalmente, o consumo de combustíveis nos primeiros quatro meses de 2023 atingiu o recorde da última década”, avança o Ministério das Finanças.

A Lusa adianta que o consumo de combustíveis rodoviários em Abril, último mês com dados publicados, regista um crescimento de 19 por cento face ao período homólogo. Além disso, a tributação de combustíveis em Portugal está significativamente abaixo da média ponderada da zona euro: 16 por cento no gasóleo e 11 por cento na gasolina.