Dívida pública de Cabo Verde atinge 2.683 milhões de euros

O stock da dívida pública de Cabo Verde atingiu em Fevereiro o equivalente a 119,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2023.

De acordo com um relatório provisório do Ministério das Finanças do arquipélago sobre a execução orçamental, o stock da dívida pública de Cabo Verde subiu no acumulado dos dois primeiros meses do ano para 2.683 milhões de euros (297.393 milhões de escudos), contra os 2.657 milhões de euros (294.460 milhões de escudos) em Janeiro ou 2.568 milhões de euros (284.607 milhões de escudos) nos mesmos dois meses de 2022, então equivalentes a 122,5 por cento do PIB.

O stock da dívida pública cabo-verdiana desceu no ano de 2022 para o equivalente a 127,2 por cento do PIB estimado, segundo o relatório provisório das contas do Estado de Janeiro a Dezembro.

De acordo com o documento do Ministério das Finanças, o stock da dívida pública de Cabo Verde terminou em Dezembro passado em 2.676 milhões de euros (295.441 milhões de escudos).

O Governo cabo-verdiano pensou inicialmente em baixar o rácio do stock da dívida pública para 150,9 por cento do PIB em 2022, conforme previsto no Orçamento do Estado, depois dos 155,6 por cento em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de Covid-19.

Até Fevereiro, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 36,6 por cento do PIB cabo-verdiano (36,1 por cento em Fevereiro de 2022), aumentando em valor para 824 milhões de euros (91.291 milhões de escudos), enquanto a dívida externa passou para 82,6 por cento do PIB (86,4 por cento em 2022), aumentando em valor para 1.860 milhões de euros (206.102 milhões de escudos).

O alívio, a reestruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objectivo de curto prazo assumido pelo Governo, que está em conversações com credores internacionais para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia da Covid-19 que levou à quebra nas receitas fiscais e à necessidade de um aumento de apoios sociais as empresas.

Para o efeito, o Governo cabo-verdiano recorreu, desde Abril de 2020, ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Pedro João Cassule Manuel Manuel

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